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Termos de Uso

O uso dos serviços oferecidos pelo AppleMania (“Serviço”) a você (“Usuário”) está sujeito aos termos deste documento, ao qual chamamos Termos de Serviço (“TS”), que pode vir a ser alterado conforme a necessidade. Se você não concorda com os termos expressos abaixo, não utilize os serviços oferecidos pelo AppleMania, uma vez que eventuais violações poderão implicar em penalidades legais.

Ao clicar em “Enviar” em qualquer dos formulários de participação à disposição do Usuário — comentários de notícias, Fórum, chat e registro de novo usuário, dentre outros que já existem ou que ainda vierem a ser disponibilizados — e ao utilizar qualquer Serviço o Usuário indica que leu e concordou, mesmo que tacitamente, com a versão mais recente do TS, o que o vincula automaticamente às regras descritas neste TS.

Este documento cobre os seguintes tópicos:

  1. Descrição do Serviço
  2. Obrigações de Registro de Usuário
  3. Política de Privacidade
  4. Conta do Usuário, Senha e Segurança
  5. Conduta do Usuário
  6. Restrições Específicas para Uso Internacional
  7. Conteúdo Submetido ou Disponível para Inclusão no Serviço
  8. Indenização
  9. Proibição de Revenda do Serviço
  10. Práticas Gerais sobre Uso e Armazenamento
  11. Modificações no Serviço
  12. Término
  13. Negociações com Anunciantes
  14. Conexões (“Links”)
  15. Direitos de Propriedade Intelectual do AppleMania e de Terceiros
  16. Garantia Limitada
  17. Limitação de Responsabilidade
  18. Exclusões e Limitações
  19. Advertência Especial com Relação ao Editorial
  20. Advertência Especial com Relação a Informações Financeiras
  21. Avisos
  22. Informações sobre Marcas AppleMania
  23. Direitos Autorais e Agente de Direitos Autorais
  24. Disposições Gerais
  25. Violações
  26. Informações para Contato

1. Descrição do Serviço

O AppleMania oferece ao Usuário serviços online como notícias, busca, fóruns de debates e janela de bate-papo em tempo real. Todo e qualquer novo recurso adicionado ao AppleMania estará automaticamente sujeito ao TS, salvo estabelecido o contrário.

O Usuário está ciente e concorda que o Serviço é fornecido tal como está disponibilizado e que o AppleMania não pode ser responsabilizado pela exclusão ou falha na entrega ou no arquivamento de qualquer comunicação ou dado do Usuário ou de suas opções de personalização.

Para utilizar o Serviço o Usuário deve, por seus próprios meios, obter acesso à Internet, o que pode implicar em custos cujo pagamento é de exclusiva responsabilidade do Usuário, estando implícito que todo o equipamento necessário para acessar a Internet, inclusive computador, modem ou outro dispositivo de acesso, também fica a cargo do Usuário.

O Serviço é fornecido apenas conforme e quando estiver disponível. Atualmente o AppleMania não cobra do Usuário nenhuma taxa ou mensalidade pelo benefício do Serviço, mas, no futuro, o AppleMania poderá cobrar uma taxa pelo Serviço ou parte dele, mediante modificação do TS.

O AppleMania envidará os melhores esforços para assegurar que o Serviço funcione da melhor maneira possível. No entanto, considerando a própria natureza do Serviço, as garantias fornecidas pelo AppleMania são limitadas. O Usuário entende e concorda que o AppleMania não fornecerá nenhuma assistência, nem qualquer tipo de suporte técnico com relação ao Serviço. A utilização do Serviço ocorre por inteira conta e risco do Usuário, sendo que o AppleMania apenas concordou em fornecer gratuitamente o Serviço de acordo com as condições estabelecidas no TS.

2. Obrigações de Registro de Usuário

Em consideração à utilização do Serviço, o Usuário concorda em:

  • Fornecer informações verdadeiras, exatas, atuais e completas sobre si mesmo quando do registro no formulário específico para acesso ao Serviço, quando requerido;
     
  • Conservar e atualizar imediatamente tais informações de registro para mantê-las verdadeiras, exatas, atuais e completas;
     
  • Fornecer e-mail de contato válido ao fazer comentários de artigos.

Se qualquer informação fornecida pelo Usuário for falsa, incorreta, desatualizada ou incompleta, ou caso o AppleMania tenha razões suficientes para suspeitar que tais informações sejam falsas, incorretas, desatualizadas ou incompletas, o AppleMania tem o direito de suspender ou cancelar imediatamente a conta do Usuário, independente de notificação, e recusar toda e qualquer utilização do Serviço ou parte dele, presente ou futura. O AppleMania não permite a publicação de comentários em notícias cujo autor não tenha fornecido e-mail válido e apagará todos os que tiverem sido submetidos sem esse e-mail ou com endereço falso.

3. Política de Privacidade

O AppleMania compromete-se a manter sob o mais estrito sigilo todos os dados pessoais informados pelo usuário para efeito de cadastro de conta e comunicação com o AppleMania, incluindo nome, endereço(s) de e-mail e endereço IP de sua conexão à Internet ao acessar o AppleMania e utilizar qualquer de seus serviços.

O Usuário reconhece e concorda que o AppleMania poderá quebrar tal privacidade sempre que violar alguma lei ou tornar-se necessário para:

  • Cumprir procedimento legal ou intimação judicial;
     
  • Cumprir o TS;
     
  • Responder reclamações de violação de direitos, inclusive autorais;
     
  • Proteger direitos, propriedades, interesses ou manter a segurança do AppleMania, dos Usuários e do público em geral.

4. Conta do Usuário, Senha e Segurança

Durante o processo de registro de conta o Usuário deverá escolher uma identificação e senha, passando a ser integralmente responsável por manter a confidencialidade da senha e desta identificação, bem como por todas as atividades que ocorram mediante o uso de sua senha e/ou identificação. O Usuário concorda em:

  • Notificar imediatamente o AppleMania sobre qualquer uso não autorizado de sua conta e senha ou qualquer outra quebra de segurança de que tome conhecimento;
     
  • Sair de sua conta de Usuário ao final de cada sessão e assegurar que esta não seja acessada por terceiros não autorizados. O AppleMania não se responsabiliza por qualquer perda ou dano decorrente do descumprimento do disposto nesta cláusula por parte do Usuário.

5. Conduta do Usuário

O Usuário reconhece e concorda que qualquer informação, dado, texto, software, música, som, fotografia, gráfico, vídeo, mensagem ou qualquer outro material digital veiculado publicamente nos comentários das notícias ou no fórum é de total responsabilidade da pessoa física ou jurídica que forneceu originariamente o conteúdo.

Isto significa que cada Usuário, e nunca o AppleMania, é integralmente responsável por todo e qualquer conteúdo que seja publicado em forma de comentário em uma notícia e/ou mensagem no fórum ou na janela de bate-papo. O AppleMania não assegura a acuidade e/ou veracidade das informações publicadas pelo Usuário por esses meios. Ao utilizar-se deles o Usuário reconhece e concorda que poderá eventualmente ficar exposto a conteúdo ofensivo, imoral, censurável, mentiroso ou questionável enquanto não for devidamente apagado pela administração do AppleMania. Sob nenhuma forma o AppleMania pode ser responsabilizado por qualquer perda ou dano de qualquer espécie resultante da publicação de qualquer conteúdo ofensivo, imoral, censurável, mentiroso ou questionável enquanto não for devidamente apagado pela administração do AppleMania.

O Usuário está PROIBIDO de utilizar o Serviço para:

  • Transmitir, exibir, enviar ou disponibilizar qualquer conteúdo ilegal, ofensivo à honra, invasivo à privacidade de terceiros, ameaçador, vulgar, obsceno, erótico, pornográfico, preconceituoso, racista ou censurável de qualquer forma através de comentários em notícias ou mensagens no fórum;
     
  • Violar direitos de crianças e adolescentes;
     
  • Assumir a identidade e/ou personalidade de outra pessoa, física ou jurídica, incluindo (mas não limitando-se a) representante do AppleMania, líder de fórum de debates, guia ou anfitrião, ou ainda declarar-se ou apresentar-se falsamente como membro de alguma entidade;
     
  • Forjar cabeçalhos ou manipular identificadores a fim de disfarçar a orígem de qualquer conteúdo publicado nos comentários de notícias ou fórum;
     
  • Disponibilizar, divulgar, enviar ou transmitir qualquer conteúdo que:
     
    • Não tenha o direito de fazê-lo de acordo com a lei, por força de contrato ou de relação de confiança (como, por exemplo, no caso de informações internas, exclusivas ou confidenciais recebidas ou divulgadas em decorrência de vínculo empregatício ou contrato de confidencialidade);
       
    • Viole qualquer patente, marca, segredo comercial ou industrial, direito autoral ou qualquer outro direito de terceiro;
       
    • Constitua propaganda ou material promocional não solicitado ou não autorizado, tais como mensagens não solicitadas (conhecidos como “junk mail” ou “spam”), correntes, esquemas de pirâmide ou qualquer outra forma de solicitação;
       
    • Contenha vírus ou qualquer outro código, arquivo ou programa de computador com o propósito de interromper, destruir ou limitar a funcionalidade de qualquer software, hardware ou equipamento de telecomunicações;
       
  • Interromper ou interferir no fluxo normal de um diálogo, interferir na utilização e aproveitamento do Serviço por outros Usuários ou afetar a capacidade de outros Usuários comunicar ou trocar mensagens em tempo real;
     
  • Interromper ou interferir no Serviço, nas redes ou nos servidores que hospedam o Serviço, obter ou tentar obter acesso não autorizado a outros sistemas ou redes de computadores relacionados ao Serviço ou desobedecer qualquer regra, procedimento, política ou regulamento de redes ou sistemas relacionados ao Serviço;
     
  • Violar, intencionalmente ou não, qualquer norma legal municipal, estadual, nacional ou internacional integrada ao sistema brasileiro;
     
  • Vigiar secretamente ou assediar terceiros;
     
  • Obter ou armazenar dados pessoais de outros Usuários, inclusive (mas não limitando-se a) informações financeiras.

O Usuário reconhece que o AppleMania não seleciona previamente o conteúdo a ser disponibilizado através do Serviço, mas o AppleMania reserva-se o direito de (mas não se obriga a) rejeitar ou modificar a categoria da disponibilização de qualquer conteúdo através de suas ferramentas administrativas. Isto posto, o AppleMania tem o direito de retirar qualquer conteúdo que viole qualquer ítem do TS ou que seja censurável, enganoso, injurioso, calunioso, fraudulento, ofensivo, mentiroso ou questionável por qualquer motivo, bem como de impedir a frequência ao site do usuário que insistir em violar estas regras. O Usuário concorda que deverá pré-avaliar e assumir todos os riscos resultantes da publicação de qualquer conteúdo, ainda que considere correto, completo ou útil. Cabe ao Usuário decidir se confia ou não em qualquer conteúdo publicado pelo AppleMania ou submetido por outros Usuários ao AppleMania visando publicação, incluindo (mas não limitando-se a) informações disponibilizadas no Fórum ou em qualquer outra parte do Serviço.

O Usuário reconhece que sua utilização do Serviço pode implicar em transmissões através de várias redes de conexão e modificações que cumpram ou promovam a adaptação a requisitos técnicos de redes de conexão ou de dispositivos. Desta forma, o Usuário expressamente autoriza tais processamentos técnicos de transmissão, conforme necessário para obedecer normas legais vigentes no país de onde utiliza o Serviço.

6. Restrições Específicas para Uso Internacional

O Usuário concorda em cumprir qualquer legislação local que disponha sobre a conduta de Usuários na Internet e sobre conteúdos aceitáveis. Especificamente, o Usuário concorda em cumprir todas as leis aplicáveis com relação à transmissão de dados técnicos a partir do Brasil ou do país no qual o Usuário esteja ao utilizar o Serviço.

7. Conteúdo Submetido ou Disponível para Inclusão no Serviço

O AppleMania não reclamará direito de propriedade sobre textos, fotos, gráficos, áudio ou vídeo ou qualquer outro tipo de conteúdo digital que o Usuário submeta ou torne disponível em áreas publicamente acessíveis do Serviço ou submeta ao AppleMania para publicação na forma de notícia ou artigo ou em qualquer outra parte do Serviço. Entretanto, o Usuário concede ao AppleMania licença não exclusiva sem incidência de royalties para usar, distribuir, reproduzir, modificar, adaptar, executar e exibir publicamente tal conteúdo a fim de fornecer e promover o Serviço e o próprio AppleMania. A licença ora garantida vigorará conforme determinado pelo Usuário e terminará quando o Usuário ou o próprio AppleMania desejarem.

O Usuário concorda em indenizar e isentar o AppleMania e suas matrizes, subsidiárias, afiliadas, diretores e empregados, parceiros e clientes que exibam suas marcas em conjunto com a o AppleMania, de quaisquer perdas e danos que venham a ser demandados, incluindo despesas judiciais e honorários advocatícios, em razão do conteúdo submetido, exibido, transmitido ou tornado disponível no Serviço pelo Usuário.

8. Proibição de Revenda do Serviço

O Usuário concorda em não reproduzir, duplicar, copiar, vender, revender ou explorar com finalidade comercial qualquer parte do Serviço ou do conteúdo jornalístico publicado pelo AppleMania.

9. Práticas Gerais sobre Uso e Armazenamento

O Usuário reconhece que o AppleMania poderá estabelecer, a seu exclusivo critério, práticas gerais e limites relativos à utilização do Serviço, incluindo (mas não limitando-se a):

  • Número máximo de dias em que comentários feitos pelo Usuário em notícias e/ou mensagens publicadas no Fórum ou outros conteúdos disponibilizados serão armazenados no Serviço;
     
  • Número máximo de mensagens que podem ser enviadas ou recebidas por uma determinada conta;
     
  • Tamanho máximo das mensagens enviadas ou recebidas por uma determinada conta;
     
  • Espaço máximo em disco no servidor do AppleMania no benefício do Usuário;
     
  • Número máximo de vezes (assim como a duração máxima de cada uma) que o Usuário poderá acessar o Serviço em um determinado período.

O Usuário concorda que o AppleMania não assume qualquer responsabilidade ou obrigação pela exclusão ou falha no armazenamento de mensagens e outras comunicações ou conteúdo mantido ou transmitido através do Serviço. O Usuário também concorda que o AppleMania reserva-se o direito de desativar a conta que esteja inativa por um razoável período de tempo, a seu exclusivo critério com ou sem notificação ou consentimento do proprietário da conta. O Usuário reconhece ainda que o AppleMania poderá modificar estas práticas gerais e limites a qualquer tempo, a seu exclusivo critério com ou sem notificação.

10. Modificações no Serviço

O AppleMania reserva-se o direito de, a qualquer tempo, modificar ou descontinuar, temporariamente ou permanentemente, o Serviço ou parte dele, com ou sem notificação. O Usuário concorda que o AppleMania está apto a, a qualquer momento, proceder modificações, suspensão ou extinção do Serviço.

11. Término

O Usuário concorda que o AppleMania poderá cancelar a conta e senha do Usuário, bem como remover qualquer conteúdo submetido ou publicado por ele, pela falta de uso da conta ou se o AppleMania acreditar que o Usuário esteja violando ou agindo de forma contrária à letra e ao espírito do TS.

O Usuário concorda que o término de seu direito de acesso ao Serviço por qualquer razão constante deste TS pode ocorrer sem uma notificação prévia e reconhece e concorda que o AppleMania poderá desativar ou apagar sua conta e todas as informações e dados constantes nesta conta e/ou bloquear o acesso a tais arquivos ou ao Serviço.

12. Negociações com Anunciantes

A correspondência, negociação ou participação do Usuário em promoções com anunciantes, encontradas no Serviço ou divulgadas através dele, incluindo pagamento ou entrega de bens e serviços, condições, garantias e apresentações associadas a tal negociação, ocorrem exclusivamente entre o Usuário e o anunciante. O Usuário concorda que o AppleMania não é responsável por qualquer perda e/ou dano de qualquer tipo incorrida como resultado de tal negociação ou como resultado da presença do anunciante no Serviço.

13. Conexões (“Links”)

O Serviço ou terceiros poderão fornecer “links” para outros sites da Web ou outros recursos. Como o AppleMania não tem controle sobre tais sites ou recursos externos, o Usuário reconhece e concorda que o AppleMania não é responsável pela disponibilidade deles e não endossa ou se responsabiliza por qualquer Conteúdo, propaganda, produtos, serviços ou outros materiais contidos ou disponibilizados através de tais sites ou recursos. O Usuário expressamente reconhece que o AppleMania não pode ser direta ou indiretamente responsabilizado por quaisquer perdas e/ou danos efetiva ou alegadamente causados por eventual quebra da confiança depositada em tal conteúdo, bens e serviços promovidos ou oferecidos em tais sites ou recursos.

14. Direitos de Propriedade Intelectual do AppleMania e de Terceiros

O Usuário reconhece e concorda que as partes do Serviço que não sejam expressamente regidas pela licença de uso público “GNU General Public License” (a “Licença de Software Livre”), bem como qualquer software necessário utilizado em conexão com o Serviço (“Software”), contém informações confidenciais de acordo com a Lei sobre Proteção à Propriedade Intelectual de Programa de Computador e normas correlatas.

O Usuário reconhece e concorda que o conteúdo incluído em propagandas patrocinadoras ou informações apresentadas ao Usuário através do Serviço ou anunciantes são protegidos por direitos autorais, marcas, patentes ou outros direitos de propriedade intelectual e outra eventual legislação aplicável. Salvo quando expressamente autorizado pelo AppleMania ou anunciantes, o Usuário concorda em não modificar, alugar, vender, distribuir ou criar obras derivadas a partir do Serviço, no todo ou em parte.

O AppleMania garante ao Usuário uma licença pessoal, intransferível e não exclusiva para usar o software em somente um computador pessoal. A licença ora garantida não permite que o Usuário copie, modifique, crie obras derivadas, efetue engenharia reversa ou desmontagem do software ou qualquer ato para descobrir seu código fonte, bem como vender, consignar, sublicenciar, conceder em garantia ou de qualquer outra forma transferir qualquer direito com relação ao software.

O Usuário também não poderá modificar o software de qualquer maneira ou utilizar versões modificadas do software com a finalidade de obter acesso não autorizado ao Serviço. O Usuário também não poderá acessar o Serviço por qualquer meio que não seja a interface fornecida pelo AppleMania para acessar o Serviço.

O Usuário pode transferir e imprimir o Editorial do AppleMania somente para seu uso pessoal e não comercial. A republicação ou redistribuição do Editorial, incluindo a inclusão via “frames” ou meios similares, é expressamente proibida sem a prévia autorização por escrito do AppleMania.

15. Garantia Limitada

O Usuário expressamente concorda e está ciente de que:

  1. O Serviço é utilizados ao inteiro risco do Usuário. O Serviço é fornecido ao Usuário tal como está disponível. O AppleMania, em razão das vedações indicadas acima ao Usuário, não oferece garantias outras além das estabelecidas neste TS. O AppleMania não presta assistência ou suporte técnico aos usuários do software e limita-se a apenas orientar o Usuário quanto às formas de utilização do Serviço;
     
  2. O AppleMania não garante que:
     
    • Um ou mais dos Serviços oferecidos atenderá(ão) as necessidades do Usuário;
       
    • O Serviço será prestado de forma ininterrupta, tempestiva, segura ou livre de erros;
       
    • O resultado obtido pelo uso do Serviço será sempre exato e/ou confiável;
       
    • A qualidade de qualquer produto, serviço, informações ou outro material adquirido ou obtido pelo Usuário através do Serviço atenderá suas expectativas;
       
    • Erros serão corrigidos.
       
  3. Qualquer obtenção de material por meio de download ou outra forma durante uso do Serviço é efetuada ao inteiro risco do Usuário e ao seu livre critério, sendo o Usuário integralmente responsável por qualquer prejuízo causado ao sistema do computador pessoal ou pela perda de dados resultantes do download ou por qualquer outra forma de acesso a tais materiais.

16. Limitação de Responsabilidade

O Usuário expressamente concorda e está ciente de que o AppleMania não terá qualquer responsabilidade, seja contratual ou extra-contratual, por quaisquer danos patrimoniais ou morais, incluindo (mas não limitando-se a) danos por lucros cessantes, perda de fundo de comércio ou de informações ou outras perdas intangíveis resultantes de:

  • Uso ou incapacidade de usar o Serviço;
     
  • Custo de aquisição de bens ou serviços outros decorrentes da compra de bens, informações e dados pelo ou através do Serviço ou mensagens de recebimento ou transações estabelecidas no ou através do Serviço;
     
  • Acesso não autorizado às transmissões ou informações do Usuário, bem como da alteração destes;
     
  • Orientações ou condutas de terceiros sobre o Serviço;
     
  • Atos praticados pelo próprio Usuário.

17. Exclusões e Limitações

Há jurisdições nas quais não são permitidas a exclusão de determinadas garantias ou a limitação ou exclusão de responsabilidade por danos incidentais ou conseqüências. Desta forma, as limitações constantes das cláusulas 16 e 17 acima podem não se aplicar ao Usuário que não esteja residindo no Brasil.

18. Advertência Especial com Relação ao Editorial

O Editorial do AppleMania, incluindo (mas não limitando-e a) notícias, artigos, colunas, cotações, dados e outras informações, são oferecidos pelo AppleMania e seus parceiros de conteúdo exclusivamente para uso pessoal do Usuário. A comercialização do Editorial não é permitida, conforme disposto na cláusula 9.

O Editorial do AppleMania não é apropriado para própositos de tomadas de decisão e justificativa para transações comerciais. O Editorial também não contém nenhuma espécie de conselho para investimentos, compras, tarifas e legislação nem faz qualquer tipo de recomendação sobre instrumentos financeiros, invetimentos ou produtos, salvo quando expressamente informado o contrário.

Os comentários do Editor AppleMania, expressos à parte na área reservada a comentários do leitor, não são considerados parte integrante do Editorial e, tal como o comentário de qualquer outro leitor, representam unicamente a opinião pessoal do Editor, podendo inclusive divergir do tópico abordado no artigo relacionado ou mesmo do próprio Editorial como um todo.

O AppleMania e seus parceiros de conteúdo não podem garantir que o Editorial será oferecido livre de erros, incorreções ou atrasos de publicação.

O AppleMania envidará os melhores esforços para obter fontes de conteúdo de confiança. No entanto, o AppleMania não endossa a acuidade das informações de suas fontes ou os pontos de vista e opiniões de nossos parceiros de conteúdo.

O Usuário expressamente concorda e está ciente de que o AppleMania não pode ser responsabilizado por qualquer ação tomada com base nas informações oferecidas pelo Editorial, mesmo que esta ação leve a quaisquer danos patrimoniais ou morais, incluindo (mas não limitando-se a) danos por lucros cessantes, perda de fundo de comércio ou de informações ou outras perdas intangíveis.

19. Advertência Especial com Relação a Informações Financeiras

Se o Usuário pretende criar ou compartilhar qualquer serviço, receber ou solicitar quaisquer notícias, mensagens, avisos ou outras informações do Serviço com relação a empresas, cotações de ações, investimentos ou títulos, deve ler novamente as cláusulas 16 e 17, acima, que se aplicam efetivamente a estes casos. O Serviço é fornecido para o propósito único de informar e nenhum conteúdo incluído no Serviço é apropriado para comercialização ou investimentos.

O AppleMania não pode ser responsabilizado pela transmissão ou acessibilidade de informações exatas, úteis ou disponíveis através do Serviço e não será, também, responsável ou obrigado por qualquer transação ou decisões de investimentos feitas com base em tais informações.

20. Avisos

Qualquer aviso ao Usuário será feito através de e-mail ou por nota pública divulgada em todas as páginas do AppleMania. O Serviço poderá, também, fornecer avisos sobre modificações no TS ou qualquer outra informação por meio da exibição de avisos ou links no Serviço ao Usuário.

21. Informações sobre Marcas AppleMania

São marcas do AppleMania: AppleMania, o logotipo AppleMania em quadrado azul, a logomarca AM mesclando as letras “A” e “M” no quadrado azul, Fórum AppleMania, Chat AppleMania, bem como outros logotipos e nomes de produtos e serviços do AppleMania atuais e/ou futuros.

O Usuário concorda em não reproduzir ou utilizar de qualquer maneira as marcas AppleMania sem autorização prévia e expressa do AppleMania.

22. Direitos Autorais e Agente de Direitos Autorais

O AppleMania respeita os direitos de propriedade intelectual de terceiros e solicita que seus Usuários façam o mesmo. Se o Usuário ou terceiros acreditam que suas obras foram copiadas de maneira que constitua violação de direitos autorais, o Usuário ou terceiros devem fornecer ao AppleMania as seguintes informações:

  1. Assinatura normal ou eletrônica da pessoa autorizada a agir em nome do titular dos direitos autorais;
     
  2. Descrição da obra protegida por direito autoral que o Usuário ou terceiros entendem ter sido infringido;
     
  3. Descrição do local no site onde encontra-se o material que o Usuário ou terceiros alegam estar infringindo direitos autorais;
     
  4. Endereço, telefone e endereço de e-mail do Usuário ou terceiros;
     
  5. Declaração do Usuário ou de terceiros, mencionando acreditar de boa fé que o uso questionado não foi autorizado pelo titular dos direitos autorais, seu representante ou por lei;
     
  6. Declaração do Usuário, sob as penas da lei, indicando que as informações contidas na notificação de infração são verdadeiras e que o Usuário é o titular dos direitos autorais ou está autorizado a agir em defesa de tais direitos.

As notificações de infração de direitos autorais devem ser enviadas para o seguinte endereço:

AppleMania
Cond. Aldebaran Alfa, F-16
Maceió/AL
57080-900

Ou via e-mail através de nosso formulário de contato acessível através do link Contato no menu principal.

23. Disposições Gerais

O TS constitui o acordo integral entre o Usuário e o AppleMania e regerá a utilização do Serviço pelo Usuário, substituindo qualquer acordo anterior entre o Usuário e o AppleMania. O Usuário também poderá estar sujeito a termos e condições adicionais quando utilizar o Serviço a partir de sites de terceiros situados no Brasil ou sites afiliados em outros países ou quando acessar conteúdo ou software de terceiros.

O TS e o relacionamento entre o Usuário e o AppleMania serão regidos pelas leis da República Federativa do Brasil, sem consideração a qualquer disposição sobre conflito de leis. O Usuário e o AppleMania concordam em submeter-se à competência única e exclusiva dos tribunais localizados no Brasil.

Caso o AppleMania deixe de exercer ou executar qualquer direito ou dispositivo do TS, isto não será caracterizado como uma renúncia a tal direito ou dispositivo nem constituirá novação. Se qualquer dispositivo do TS for considerado inválido por um tribunal competente, as partes todavia concordam que o restante do TS deverá se interpretado de tal forma a refletir a intenção inicial das partes e os demais dispositivos do TS permanecerão em pleno vigor e efeito. O Usuário concorda que, apesar de qualquer disposição ou lei contrária, qualquer reclamação ou causa de demanda decorrente ou relacionado ao uso do Serviço ou do TS deverá ser arquivada em um ano após tal reclamação ou causa de demanda.

Todo e qualquer terceiro que pretenda acessar informações pessoais de Usuários do AppleMania sob nossa guarda deve obter ordem judicial de um Juiz competente. No que diz respeito a informações de Usuários do AppleMania localizados sob o endereço eletrônico applemania.info ou de qualquer outro país em que esteja estabelecido, há a necessidade de se buscar os meios legais no ordenamento jurídico brasileiro.

Tais títulos e expressões não alteram a natureza do TS e não possuem quaisquer efeitos legais ou contratuais.

O Usuário entende e autoriza o AppleMania a utilizar recursos como (mas não limitando-se a) cookies a fim de oferecer um serviço de melhor qualidade e mais personalizado.

O Usuário tem o direito de acessar e corrigir informações de registro pessoais. O Usuário poderá obter tal acesso eletronicamente.

24. Violações

Favor reportar qualquer violação do TS ao AppleMania, enviando mensagem através de nosso formulário de contato acessível através do link Contato no menu principal.

25. Informações para Contato

O contato com o AppleMania pode ser feito através do endereço:

AppleMania
Cond. Aldebaran Alfa, F-16
Maceió/AL
57080-900

Ou via e-mail através de nosso formulário de contato acessível através do link Contato no menu principal.

 

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